6/12: DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Nesta segunda-feira (6/12) é celebrado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A data, instituída no Brasil através da Lei nº 11.489/2007, tem o objetivo de conscientizar, sensibilizar, envolver e mobilizar... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:23:20
EM DEFESA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
Há uma grande dificuldade em lograr êxito nos processos de execução. Em razão... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:22:31
RAPPI PODE VENDER PRODUTOS DE RESTAURANTES COM EXCLUSIVIDADE COM IFOOD
A ordem econômica da nação se rege pelo artigo 170 da Constituição Federal, que estabelece a livre concorrência e da livre iniciativa. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:22:07
LEI DO AM QUE FIXA REGRAS PARA COBRANÇA TELEFÔNICA É INCONSTITUCIONAL, DECIDE STF
É inconstitucional lei do Amazonas que estabelece normas para cobranças realizadas por telefone a consumidores inadimplentes no estado. Esta foi a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal em julgamento no Plenário Virtual encerrado na última... Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:21:43
PT PEDE QUE SUPREMO DEFINA APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
O Partido dos Trabalhadores ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal em que pede uma redefinição da aplicabilidade da utilização do instituto Leia mais
Postado em: 06/12/2021 16:21:22
REFORMA TRABALHISTA: NOVA PROPOSTA QUER PROIBIR MOTORISTAS DE APP NA CLT
Postado em: 06/12/2021 16:20:20
PODCAST: QUAIS SEGURADOS TÊM DIREITO À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Postado em: 06/12/2021 16:19:58
PRONAMPE: COMISSÃO APROVA PROJETO QUE AMPLIA PRAZO DE PAGAMENTO E CARÊNCIA
Postado em: 06/12/2021 16:18:50
SIMPLES: 46% DOS DONOS DE BARES E RESTAURANTES TEM DÍVIDAS E TEME SAIR DO REGIME
Postado em: 06/12/2021 16:18:06
PROJETO BÚSSOLA: ÓRGÃOS DO JUDICIÁRIO FLUMINENSE GANHAM APOIO PARA CUMPRIR METAS
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ deu notoriedade ao Projeto Bússola, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O programa foi destacado no Portal CNJ com o título “Bússola: órgãos do... Leia mais
Postado em: 03/12/2021 14:01:17