OS 25 ANOS DO ESCUDO AZUL

O primeiro instrumento de proteção internacional do patrimônio cultural em tempos de conflito armado é a IV Convenção de Haia de 1907, criada no âmbito do direito humanitário pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). O texto da... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:43:52

CONGRESSO PODE RETOMAR DEBATE SOBRE PROPOSTA DE SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA

A mudança no sistema de governo, de presidencialista para semipresidencialista, voltou a ganhar força desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lançou a ideia semanas atrás. Basicamente, trata-se de introduzir a figura do primeiro... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:43:30

JUSTIÇA MINEIRA DETERMINA APLICAÇÃO DE 3ª DOSE DE VACINA CONTRA COVID-19 A IDOSO

Cabe ao Poder Judiciário determinar que a administração pública tome medidas para assegurar o princípio da eficiência e da confiança legítima, no caso de omissão e eminente risco à saúde dos cidadãos. Com esse... Leia mais

Postado em: 20/07/2021 12:43:00

ESA DEBATERÁ NOVAS REGRAS DE PUBLICIDADE EM EVENTO GRATUITO

Conselho Federal aprovou na última semana novidades nas regras de publicidade para a advocacia Jornalismo OABRJ   Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:32:48

REVISTA DA OABRJ PRORROGA PRAZOS DA EDIÇÃO EM PARCERIA COM A AFAT

O Centro de Documentação e Pesquisa da Seccional e a Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas (Afat) prorrogaram para 30 de julho o prazo para o envio de artigos da edição especial da Revista Eletrônica da OABRJ. Em homenagem ao... Leia mais

Postado em: 19/07/2021 19:32:27