SANCIONADA LEI SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COBERTOS POR PLANOS
O governo sancionou uma nova lei que traz regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS). A norma foi publicada no Diário Oficial da... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:59:38
CONDICIONAR PRÊMIO POR DESEMPENHO A VÍNCULO EMPREGATÍCIO GERA DANO MORAL
Condicionar o recebimento de um prêmio decorrente de cumprimento de meta à manutenção de vínculo empregatício afronta o princípio geral de justiça, sobretudo os princípios da lealdade e da boa-fé, que regem os contratos em... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:58:44
PSB QUESTIONA LEI DO DF QUE DISPENSA ATIRADORES DE PROVAR NECESSIDADE DE PORTE
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar uma recente lei do Distrito Federal que... Leia mais
Postado em: 04/03/2022 13:58:17
DIVIDENDOS: EMPRESAS BRASILEIRAS PAGAM RECORDE EM 2021 E VALE É DESTAQUE MUNDIAL
Postado em: 04/03/2022 13:55:30
APÓS RELATOS DE CRÉDITOS E DÉBITOS INCONSISTENTES NAS CONTAS, ITAÚ É NOTIFICADO PELO PROCON-SP
Postado em: 04/03/2022 13:54:55
PIX: BANCOS AVANÇAM NA ADOÇÃO DA FERRAMENTA PARA CONCEDER CRÉDITO
Postado em: 04/03/2022 13:53:51
SECCIONAL LAMENTA FALECIMENTO DE ARION SAYÃO ROMITA
A OABRJ lamenta o falecimento do jurista Arion Sayão Romita, presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), nesta quinta-feira, dia 3, aos 87 anos. Nascido em junho de 1934, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:25:48
CNJ LANÇA REGULAMENTO DO PRÊMIO JUÍZO VERDE*
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:25:25
MAGISTRADOS E SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS JÁ PODEM FAZER PROVA DE VIDA POR BIOMETRIA FACIAL
Magistrados e servidores aposentados e pensionistas de magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já estão contando, desde terça-feira, dia 1º de março, com um recurso tecnológico para realizar sua prova de vida: o... Leia mais
Postado em: 03/03/2022 18:24:58