OE SUSPENDE LEI DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E ESGOTO NA COVID
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio concedeu, em sessão realizada nesta segunda-feira (19/7), medida cautelar suspendendo a eficácia da Lei estadual nº 9.126/2020. Pela lei, as empresas concessionárias dos serviços de água e... Leia mais
Postado em: 19/07/2021 19:31:53
MUSEU DA JUSTIÇA REALIZA EVENTO PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO 'COLETÂNEA MULHERES NO JUDICIÁRIO'
Durante a próxima semana o Museu da Justiça realizará diversos eventos, entre: gravações, lives e encontros. Começando a semana, no dia 18, haverá a disponibilização no canal oficial do TJRJ no Youtube da entrevista do desembargador... Leia mais
Postado em: 19/07/2021 19:31:27
PARLAMENTARES RECORREM AO STF PARA QUE VOTAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL SEJA ANULADA
Um grupo de parlamentares ingressou no Supremo Tribunal Federal com um mandado de segurança para que seja anulada a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelo Congresso, durante a qual houve a aprovação de um aumento para R$ 5,7... Leia mais
Postado em: 19/07/2021 19:30:49
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NÃO INICIA PRAZO PRESCRICIONAL DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA
A publicação do edital de notificação de cobrança administrativa de dívida ativa não é suficiente para suspender, interromper ou dar início ao prazo prescricional de uma dívida tributária. Com esse... Leia mais
Postado em: 19/07/2021 19:30:26
SUSPENSA ORDEM PARA QUE TV RECORD REVELE EDITORES DO CIDADE ALERTA EM INQUÉRITO SOBRE CALÚNIA
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18/7) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre... Leia mais
Postado em: 19/07/2021 19:30:04
MERCADO DE TRABALHO: CONHEÇA AS VANTAGENS DE CONTRATAR UMA MÃE PARA SUA EQUIPE
Postado em: 19/07/2021 19:27:44
PROVA DE VIDA: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA FICAR EM DIA COM O INSS
Postado em: 19/07/2021 19:27:10
PRONAMPE: 40% DO ORÇAMENTO TOTAL JÁ FOI UTILIZADO EM 10 DIAS
Postado em: 19/07/2021 19:25:29