DESENROLA PEQUENOS NEGÓCIOS DEVE COMEÇAR NA PRÓXIMA SEMANA COM DESCONTOS DE ATÉ 90%
O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:08:18
DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL: COMO RENEGOCIAR E PARCELAR
Para aqueles que enfrentam pendências com o Leão devido à falta de pagamento de impostos, a... Leia mais
Postado em: 30/04/2024 16:07:41
DECISÃO DO STJ DESESTIMULA CUIDADO COM O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS
Ao Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:19:45
LOGÍSTICA DO TRÁFICO INTERNACIONAL INVIABILIZA APLICAÇÃO DE TRÁFICO PRIVILEGIADO
A causa de diminuição de pena relativa ao tráfico privilegiado (artigo 33, parágrafo 4º, da Lei 11.343/2006) é inaplicável quando as circunstâncias do caso concreto revelarem uma ação própria às desenvolvidas por... Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:17:59
STJ PODE JULGAR CONFLITO ENTRE LEI ORDINÁRIA E LEI COMPLEMENTAR, DEFINE 1ª TURMA
O Superior Tribunal de Justiça tem competência para julgar casos que se baseiam no conflito entre lei ordinária e lei complementar, desde que a primeira tenha como fundamento de validade a segunda. Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:16:22
PRAZO PARA SE INSCREVER NO EXAME DE SUFICIÊNCIA TERMINA NA PRÓXIMA SEMANA
As inscrições para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:13:55
EMISSÃO DA NF-E É PRORROGADA PARA PRODUTORES RURAIS QUE FATURAM ATÉ R$ 1 MILHÃO
Produtores rurais que faturam até R$ 1 milhão ganharam um novo prazo para começar a emitir... Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:12:45
DESONERAÇÃO DA FOLHA: SETORES BENEFICIADOS CRITICAM GOVERNO E ALEGAM INSEGURANÇA JURÍDICA
Na última sexta-feira (26), os setores beneficiados pela desoneração da Leia mais
Postado em: 29/04/2024 14:12:03
TJ-GO RECONHECE PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM EM UNIÃO ESTÁVEL
Na união estável, aplica-se o regime da comunhão parcial de bens, com a presunção de que os bens adquiridos durante a convivência são frutos do esforço comum do casal — exceto aqueles recebidos por herança ou... Leia mais
Postado em: 26/04/2024 16:58:18
DEVER E PODER: A RESPONSABILIDADE PENAL DO COMPLIANCE OFFICER
Os avanços tecnológicos advindos da globalização criaram novos mercados, dominados por conglomerados econômicos capazes de influenciar a política e comandar governos, levando ao surgimento do chamado Direito Penal Econômico, mais moderno e eficiente... Leia mais
Postado em: 26/04/2024 16:56:57