AGÊNCIA DE VIAGENS NÃO DEVE SER RESPONSABILIZADA POR VOO CANCELADO
A Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp), está disponibilizando mais uma capacitação voltada aos... Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:54:48
RECEITA FEDERAL E PGFN LANÇAM CONSULTA PÚBLICA SOBRE TRANSAÇÃO POR ADESÃO NO CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram, nesta sexta-feira (5), uma consulta pública para receber sugestões relativas ao edital de transação por adesão no contencioso tributário de... Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:51:58
STJ APLICA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO PARA CONDENAR INCORPORADORA
O consumidor não pode arcar com o prejuízo decorrente exclusivamente do descumprimento de obrigação de um fornecedor perante o banco. Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:47:25
Empresa de logística vai indenizar vendedora que ficou 15 anos sem férias
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nordil-Nordeste Distribuição e Logística a pagar R$ 50 mil de indenização por não ter concedido férias a uma vendedora em 15 anos de contrato de trabalho. Leia mais
Postado em: 08/04/2024 14:45:00
JANELA PARTIDÁRIA PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 TERMINA NESTA SEXTA (5/4)
Iniciada em 7 de março, a janela partidária de 2024 se encerra nesta sexta-feira (5/4). Ao longo de 30 dias, vereadoras e vereadores puderam trocar de partido sem perder o mandato. Leia mais
Postado em: 05/04/2024 16:30:09
STJ AFASTA ABUSO DE CREDOR QUE REJEITOU PLANO DE RJ PORQUE TERIA DESÁGIO DE 90%
Não é razoável que o Poder Judiciário imponha ao credor majoritário das obrigações de uma empresa que aceite deságio de 90% de seu crédito para a aprovação de plano de recuperação judicial. Leia mais
Postado em: 05/04/2024 16:28:05
STF NEGA EXTRADIÇÃO DE ESTRANGEIRO RESPONSÁVEL POR FILHOS MENORES DE IDADE
Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição de um sul-coreano acusado da prática de crime contra direitos autorais. A decisão se deu na sessão virtual encerrada na última quarta-feira (3/4). Leia mais
Postado em: 05/04/2024 16:27:12
RECEITA ATENDE PLEITO DO SESCON-SP E DAS ENTIDADES CONTÁBEIS
Em live realizada em 4 de abril de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou duas novas ferramentas voltadas aos profissionais da contabilidade, em atendimento a um pleito antigo do Sescon-SP, do CRCSP e das Entidades Contábeis do Estado de São... Leia mais
Postado em: 05/04/2024 16:22:46
RECEITA FEDERAL PRORROGA PARA 12 DE ABRIL PRAZO PARA ADESÃO AO PILOTO DO PROGRAMA CONFIA
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (3), a Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:22:02
RECEITA FEDERAL ALERTA: NOVA VERSÃO DO GOLPE DO "ERRO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA" EM CIRCULAÇÃO
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está em circulação, utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Com a temporada... Leia mais
Postado em: 04/04/2024 16:21:23