PJE SERÁ IMPLANTADO EM VARAS DA INFÂNCIA DA CAPITAL A PARTIR DE 1º DE AGOSTO
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantado nas varas da Infância, Juventude e do Idoso (não infracional) a partir do dia 1º de agosto (segunda-feira) na capital. A 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Regional Santa Cruz... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:57:35
TST DETERMINA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DEVIDOS POR TRABALHADORA
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que os honorários sucumbenciais devidos por uma empregada da Joinville Express Empreendimentos Ltda. ficarão suspensos e somente poderão ser executados se, após dois anos da decisão... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:56:13
POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO MP, STJ ANULA PROCESSO DE MULHER COM ESQUIZOFRENIA
A necessidade de intervenção do Ministério Público em processo envolvendo interesse de incapaz abrange tanto pessoas judicialmente declaradas incapazes como incapazes de fato. Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:55:44
É VÁLIDA INTIMAÇÃO FICTA EM ENDEREÇO DECLARADO POR DEVEDOR DE ALIMENTOS 4 ANOS ANTES
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida uma intimação ficta para pagamento de alimentos expedida para o endereço declarado pelo devedor quatro anos antes, na ação de divórcio em que foi definido o valor... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:55:20
OAB-SP PEDE SUSPENSÃO DE PRAZOS EM COMARCAS DE TODO O ESTADO
A OAB-SP, na última sexta-feira (22/7), entrou com petições individuais em todas as comarcas do estado para pedir a suspensão dos prazos dos processos vinculados ao Tribunal de Justiça de São Paulo, até que o sistema e-SAJ (de... Leia mais
Postado em: 25/07/2022 16:54:48
PRONAMPE: EMPRESAS PODEM FAZER ADESÃO E SOLICITAR CRÉDITO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA (25); SAIBA COMO FAZER
Postado em: 25/07/2022 11:07:34
SENADO APROVA PROJETO PARA DEDUÇÃO DE GASTOS COM ALUGUEL DO IMPOSTO DE RENDA
Postado em: 25/07/2022 11:06:27
PROGRAMA EMERGENCIAL DE RETOMADA DO SETOR DE EVENTOS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL COM PRAZO PARA SOLICITAÇÃO ATÉ OUTUBRO
Postado em: 25/07/2022 11:05:28
AGENDA SEMANAL (25/7 A 29/7)
Nesta semana, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) traz três eventos. Acompanhe! 26/7 - Terça-feira Leia mais
Postado em: 22/07/2022 16:48:33