DIA NACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - GERALDO NOGUEIRA
O dia 21 de março, que desde 2006 consta da agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), como o Dia Internacional da Síndrome de Down, foi finalmente instituído como o Dia Nacional da Síndrome de Down no Brasil, pela recente... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:14:40
CJF LIBERA O PAGAMENTO DE RPVS A MAIS DE 155 MIL BENEFICIÁRIOS*
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em fevereiro de 2022, para um total de 127.280 processos, com 155.755 beneficiários. A soma atinge o valor... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:14:07
PASSEIO AO CRISTO REDENTOR NA PRÓXIMA SEXTA (25/3) DARÁ VISIBILIDADE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES APTOS PARA ADOÇÃO
Crianças e adolescentes aptos para adoção que vivem em abrigos do Rio e Grande Rio, parceiros de Varas da Infância Juventude e Idoso vão participar, na próxima sexta-feira (25/3), de mais uma edição da campanha ‘Braços Abertos... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:12:47
CONDENAÇÃO DA GLOBO POR CITAR SUSPEITO INOCENTE NO LINHA DIRETA VOLTA AO STF
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar se, ao condenar a Globo por citar um absolvido como suspeito pela Chacina da... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:11:48
INCONGRUÊNCIAS SOBRE DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
O Direito é ciência humana, dinâmica por excelência, e evolui a partir das mutações operadas nas suas matrizes de ordem cultural, econômica e social. Empiricamente, as premissas que sustentam determinada tese estão frequentemente submetidas aos... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:11:13
SEPARAÇÃO CONSENSUAL NÃO IMPEDE JULGAMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA, DECIDE STJ
A celebração de acordo judicial que converte a separação litigiosa em consensual não impede o prosseguimento da ação quanto a pedido de indenização que tenha sido formulado por um dos ex-cônjuges contra o... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:10:29
JUSTIÇA LIBERA REPASSE DE VALORES DA INDENIZAÇÃO POR BRUMADINHO A HOSPITAL
De acordo com o §3º do artigo 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as sanções de suspensão de transferências... Leia mais
Postado em: 21/03/2022 16:10:02
ESTADOS FLEXIBILIZAM USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS
Postado em: 21/03/2022 16:09:08