TJ-SP MANTÉM DECISÃO QUE IMPÕE OBRIGAÇÕES A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA

A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que determinou medidas a serem cumpridas por uma concessionária de energia... Leia mais

Postado em: 12/04/2024 12:30:41

ALEXANDRE DE MORAES É APROVADO COMO PROFESSOR TITULAR DA USP

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, foi aprovado nesta sexta-feira (12/4) como professor titular de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Leia mais

Postado em: 12/04/2024 12:29:33

PLENÁRIA DO CRCSP TEM ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CIEE E PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO CFC, CRCCE, CRCGO, CRCRS E DO SESCON-SP

Em 12 de abril de 2024, o CRCSP firmou um importante convênio com o Centro de... Leia mais

Postado em: 12/04/2024 12:26:53

ATIVIDADES GRATUITAS PARA PROFISSIONAIS E ESTUDANTES

O conhecimento não para no CRCSP. De 16 a 19 de abril, serão quatro atividades na programação, nas modalidades presenciais e online, com temas voltados a diversos... Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:09:57

INTERNACIONAL: O USO DA ISA FOR LCE NA EUROPA É TEMA DE WEBINAR

A International Federation of Accountants (Ifac), em... Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:08:39

RECEITA FEDERAL INICIA COBRANÇA DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO RURAL (PRR)

Em março, a Receita Federal iniciou a cobrança de contribuintes que optaram pelo Programa de Regularização Rural (PRR) instituído pela Lei nº 13.606, de 2018, que possuem parcelas do parcelamento em atraso. Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:07:18

PT QUESTIONA NORMA SOBRE FUNCIONAMENTO DE CLUBES DE TIRO DE RIBEIRÃO PRETO

O Partido dos Trabalhadores (PT) questionou no Supremo Tribunal Federal uma norma do município de Ribeirão Preto (SP) que prevê a autonomia das entidades que desenvolvem a prática e o treinamento de tiro desportivo para fixar horário e local de... Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:05:32

DESAFIOS ENFRENTADOS PELO AUTISTA E SEUS FAMILIARES NO MEIO PROFISSIONAL

O mês de abril tem um significado por demais importante em nosso calendário, uma vez que neste período se celebra o “Abril Azul”. A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a... Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:04:06

ASSIMETRIA INFORMACIONAL PREJUDICA SEGURADO E SEGURADORA, DIZ DANIEL GELBECKE

Daniel Barreto Gelbecke, diretor jurídico da Newe Seguros, com uma trajetória de 25 anos no setor, oferece nesta entrevista insights valiosos sobre a intersecção do direito e dos seguros.Especializado em Direito Societário e... Leia mais

Postado em: 11/04/2024 17:02:06

TJ-AL PROÍBE GREVE DE FISCAIS E DETERMINA DESCONTO EM FOLHA DE GREVISTAS

Em decisão monocrática, atendendo a pedido de tutela de urgência, o desembargador Fábio Ferrario, do Tribunal de Justiça do Alagoas, proibiu que o Sindicato dos Servidores de Fiscalização Estadual Agropecuária de Alagoas (Sinfeagro) e seus... Leia mais

Postado em: 10/04/2024 17:00:10